5 possibilidades de fomento na aquisição de tecnologias educacionais

Quando falamos de tecnologia, muitas pessoas associam à empresas super modernas e com altas somas de dinheiro que em geral elas estão envolvidas.

Já quando falamos de educação pública, muitos equivocadamente associam à precariedade e à falta de recursos. Embora saibamos que as dificuldades no cotidiano escolar existem, alguns municípios têm mudado essa realidade, seja com recursos próprios ou de terceiros.

Uma das dúvidas e problemáticas mais comuns dos gestores e educadores públicos quando falamos em tecnologia na educação é sobre onde encontrar recursos para criar, modernizar e manter os projetos.

Apenas uma minoria dos municípios brasileiros detém cofres abonados de recursos e, mesmo esses, por vezes possuem dificuldade em investimento por “n” razões. A grande maioria dos municípios claramente precisam de auxílio para que possam implantar melhorias significativas em várias áreas, especialmente a educacional.

Porém, são os que sabem e já foram orientados sobre a existência de programas específicos e ou que aderem a essa possibilidade de fomento para investimento em tecnologias aplicadas à educação.

Pois bem, nesse artigo nomeamos cinco excelentes programas que qualquer município pode se adequar e solicitar recursos. Também aproveitamos para dar dicas direcionadas às regiões e situações específicas que podem ou não serem uma possibilidade em sua cidade.

1- ProInfo: Programa Nacional de Tecnologia Educacional.

Provavelmente o ProInfo é o programa relacionado à tecnologias em educação mais conhecido, muito pelo papel fundamental que teve em ações de modernização do ambiente escolar, desde 1996. 

Mantido pelo atual FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o programa é a principal fonte de recursos destinados à área de tecnologia educacional vigente no Brasil. 

Também é o programa que chegou ao maior número de alunos atendidos nessa área, com destaques para mais de 19 mil laboratórios virtuais. 

Acesse o site: https://bit.ly/1-Proinfo

2 - FNDE/PROInfância: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil.

O FNDE possui várias frentes de incentivo destinadas à cada etapa da educação, mas com foco diferenciados entre si. 

Nós destacamos o PROInfância, porque ele é um programa específico para aquisição de equipamentos destinados à educação infantil. 

Infelizmente pouco divulgado, é justamente o que melhor cabe para a grande maioria dos municípios brasileiros iniciar grandes mudanças nas áreas tecnológicas, para auxílio do corpo docente e para o processo de ensino aprendizagem, com o público que nasceu dentro da esfera social de novas tecnologias. Afinal,muitas vezes eles fazem o movimento de passar informações em dispositivos tecnológicos como celular, antes mesmo de iniciarem a letra cursiva.

Acesse o site: https://bit.ly/2-Proinfancia

3 - PDDE: Programa Dinheiro Direto na Escola.

O PDDE teve início em 1995 e já é conhecido por muitos gestores, pois foi fundamental na modernização da infraestrutura escolar, cadeiras, mesas, paredes, telhados etc. 

Esse programa possui várias ações, atualmente a mais utilizada tem sido as referentes às reformas da infraestrutura e saneamento nas reconstruções em acontecimentos de catástrofes.

Porém, parte dos recursos está associada a ação denominada “Educação conectada”, que está relacionada à aquisição e modernização de soluções em tecnologias aplicadas à educação.

Os municípios podem solicitar a participação do programa, orientando sua inscrição nesta ação agregada.

Acesse o site: https://bit.ly/3-PDDE

4 - BNDES/Finem: Banco Nacional de Desenvolvimento Social/Financiamento para melhoria e expansão de serviços de educação, saúde e assistência social.

O Banco de apoio nacional BNDES é muito conhecido por suas ações atreladas à grandes investimentos em indústrias e mercados com grande impacto na economia como um todo. E possui um fundo específico para melhoria de serviços na área de educação, saúde e assistência social, que podem ser alocados tanto para iniciativa pública quanto privada.

Os municípios precisam se inscrever e passar por critérios técnicos para que os recursos possam ser destinados, mas as taxas de juros são muito atraentes também para o setor público.

Acesso o site: https://bit.ly/4-FINEN

5 - FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos.

A FINEP é uma empresa pública, que é atualmente mantida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, nascida em 1967. Possui uma linha específica para o incentivo de tecnologias educacionais.

Com sede na cidade do Rio de Janeiro e ainda relativamente pouco conhecido, o FINEP atua a nível nacional e foi fundamental para ações relacionadas ao desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. 

Os recursos podem ser orientados para o apoio de acesso à internet e infraestrutura em escolas públicas, desde que se encaixam em modelos de inovação e desenvolvimento tecnológico da comunidade.

Acesse o site: https://bit.ly/5-FINEP

Outras fontes possíveis de recursos.

Existem programas locais para o estímulo de tecnologias educacionais em bancos, como o BADESC, em Santa Catarina; Fomento Paraná, daquele estado, ou ainda da esfera internacional como o NBD, Novo Banco de Desenvolvimento, que envolve recursos dos países emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Vale destacar que existem ações de auxílio aos municípios que destinam recursos de royalties para aplicação em tecnologia educacional, provenientes de usinas elétricas (hidro, eólicas e solares), da extração de petróleo, de portos e aeroportos e outras atividades que também geram bastante divisas. 

Muitas vezes grandes empresas privadas também podem possuir recursos destinados à educação pública local. Ações assim são comuns em empresas do setor de cosméticos, cooperativas (financeiras, agronegócios etc.), extração mineral e construção civil.

Acreditamos que os municípios interessados em soluções tecnológicas aplicadas à educação possuem diversos caminhos, alguns mais acessíveis que outros, mas ainda assim possíveis para o auxílio na aquisição e modernização da infraestrutura nessa área educacional tão importante e promissora.